Por Joyce Enzler
Contribuindo com o debate sobre a crise sanitária, social e política gerada pelo coronavírus, agravada pela omissão do governo federal, e que irrompe com virulência nas favelas e periferias, o RESP-AL conversou com as pesquisadoras da Fiocruz Sonia Fleuri e Mariana Nogueira.
As entrevistas fazem parte da série Pandemia nas favelas e periferias: um prognóstico políticoe visam refletir sobre o contexto atual da Covid-19 emáreasabandonadas pelo poder público. Além disso, busca pensar emergencialmente estratégias coletivas de combate ao coronavírus nos bairros pobres.
Quase metade das mortes no mundo ocorreu nos EUA, no México e no Brasil, países que tiveram em comum o atraso das autoridades em agir e a insistência na cloroquina como solução única e quase mágica. Confira as entrevistas a seguir e leia a matéria Pesquisadoras, estudantes e lideranças enfrentam Covid-19 nas favelas.
RESP-AL: Qual o objetivo do projeto Dicionário de Favelas Marielle Franco?
Sonia Fleury:O objetivo do Dicionáriode Favelas Marielle Francoé reunir, em uma plataforma virtual, a contribuição coletiva de diferentes autores, sejam eles pessoas dedicadas a estudar favelas dentro das favelas – atualmente, existem vários museus, centros de documentação, de pesquisa, centros culturais nas favelas – ou dentro das universidades.
Esse conhecimento existia, mas estava disperso em dissertações e teses acadêmicas. Essa fragmentação também acontecia na favela, pessoas estudando a mesma temática, mas sem contato que criasse um conjunto.Desse modo, nossa ideia foi colocar esse instrumento supermoderno, uma plataforma Wiki, para publicizar as informações e permitir a troca de visões de diferentes setores da academia e de favelas diversas.
Criamos uma plataforma e um conselho editorial em que metade de sua composição trabalha ou mora nas favelas e a outra parte é de acadêmicos que estudam temáticas de favela. O projeto era ter 150 verbetes ao final dos três anos e já temos 450 em um ano.
Este resultado mostrou a viabilidade da plataforma, pois ela foi criada para estimular as pessoas a escreverem verbetes sobre temas que envolviam Cultura, Políticas Públicas nas favelas, a questão da violência, enfim a história das próprias favelas. A plataforma cresceu com muitas informações de personalidades das favelas e da academia. Essa é a nossa maneira de reiterar que o Rio de Janeiro só vai poder contar sua história se estiver incluída nela o cotidiano das áreas mais desassistidas. Com a pandemia, criamos agora um bloco específico de informações.
RESP-AL: O projeto acontece só no Rio de Janeiro?
Sonia –Não. O projeto começou com o nome Dicionário Carioca de Favelas, era só no Rio de Janeiro, mas na medida em que nós resolvemos homenagearaMarielle, deixa de ser do Rio e passa a ser do mundo, como a própria Marielle. A vereadora escreveu no dicionário logo no início e o compromisso dela com a nossa proposta nos fez pensar que tínhamos de demonstrar nosso compromisso com as ideias e as lutas dela. Eles a assassinaram, mas não sua voz. Queremos ser um espaço para que a voz dela repercuta com as bandeiras que ela lutou e que são nossas também.
Vínhamos nesse ritmo de trabalho, quando começou a pandemia e nós percebemos que as autoridades públicas tardaram muito a incluir a questão das favelas na discussão da prevenção, do controle e de tudo mais, ou seja, asmedidas propostas eram para uma parte do país, da classe média paracima: lavar as mãos, trabalhar em casa, passar álcool gel, fazer distanciamento de não sei quantos metros, essa não é a realidade das favelas, isso nos chocou. Então, escrevi um documento com o Paulo Buss propondo medidas emergenciais que as autoridades deveriam tomarcom as próprias lideranças das favelas quesabem onde estão os problemas: se tem ou não água, pessoas idosas, dependentes e tudo mais: Não vai ser preenchendo o formulário da Caixa Econômica que você vai conseguir chegar lá. Precisaria fazer comitês sanitários junto com as lideranças para traçar um plano de emergência para cada favela, um comitê sanitário com os agentes de saúde, com as pessoas do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), com as professoras, para ver os recursos que a favela tem, toda favela possui recursos, dispõe de potências que poderiam ser usadas nesse combate, mas, constatando que isso não acontecia, fizemos essas propostas.
Além disso, abrimos também no Dicionário um espaço só para o coronavírus na favela. Colocamos todos os apoios que estavam sendo realizados seja aqui, seja em Porto Alegre ou em São Paulo e colocamos as contas. A lista de apoios é a parte mais visitada agora do Dicionário, colocamos chamadas para fundos e projetos com informações que as favelas precisam para se candidatar para o combate à pandemia. Há também cartilhas, carro de som, cards e outros materiais produzidos para a pandemia.
Existe uma seção para a visão dos moradores sobre o coronavírus e como as favelas estavam sendo tratadas nas políticas públicas, artigos de opinião e dados sobre a incidência do coronavírus na favela e também notícias de jornais, tanto da imprensa alternativa quanto da grande mídia. É um material substancial que está todo organizado em um único lugar de acesso para todo mundo que quiser usar.
RESP-AL: O Dicionário fez um ano em 16 de abril. Você acha que a Fiocruz pode fazer mais pelo seu entorno?
Sonia –No dia do lançamento, foi muito curioso porque uma liderança de favela que estava presente disse assim: “A Fiocruz está na periferia de um conjunto de favelas.” Para esta liderança o centro é a favela dela e a Fiocruz é que está na periferia ali. Então, a gente trata como sendo periferia e a Fiocruz no centro pela visão institucional que nós temos, mas se você olhar do ponto de vista da sociedade, para a sociedade a Fiocruz que está ali. De toda a maneira, há um ambiente no qual a Fiocruz e favelas estão juntos em um território comum, embora demarcado por separações.
Eu acho que a Fiocruz faz muita coisa. Produz vacinas, tem um posto de saúde, vários projetos da ENSP, como os da Fatima Piveta, em Manguinhos. Além disso, a Fundação transformou uma área da presidência em cooperação social. Então, há todo um trabalho que tem sido feito e que o Dicionário participa, como a favela-universidade, em que houve vários encontros, onde foram discutidos o papel da universidade e a relação com a favela. Ademais, temos ido aos eventos da Maré ou ela os traz para dentro da Fiocruz. Então, é lógico que se pode fazer sempre muito mais, todavia é uma das instituições mais sensíveis e abertas à população da favela.
É preciso que a favela conheça mais, por exemplo, a biblioteca do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz). É maravilhosa, tem computadores e tudo mais. Agora, talvez a população se sinta intimidada de entrar naquele prédio, naquele jeito e tal, então a Fiocruz, nós precisamos ir para a favela também para mostrar todas essas possibilidades.
SzachnaCynamon, Eduardo Stotz, Fatima Piveta, a ENSP sempre atravessou a rua, mas essa não é uma relação tão fluida, tão fácil entre academia e favela, ela tem suas dificuldades e também tensões pela violência que impede um contato até mais próximo. Não é uma relação fácil, entretanto a gente precisa superar e criar cada vez mais essa mão dupla.
Voltando ao Dicionário, nesse momento, estamos colocando todas as informações sobre a pandemia e os moradores das favelas estão colocando as informações também. Eles pedem ajuda para fazer prestação de contas do que receberam de dinheiro, ou seja, o Dicionário virou quase um serviço de utilidade pública para várias favelas. O Morro Santa Marta criou uma proposta de sanitização, jogando água, hipoclorito para limpar a favela. Então, estamos envolvidos desde o início, criamos uma página e eles têm colocado cada vez mais materiais.
RESP-AL: Você foi teórica e militante na construção da Reforma Sanitária e do SUS, como você vê o SUS, atualmente, está preparado para o combate ao coronavírus?
Sonia:O SUS só estaria preparado se as autoridades fossem criar esses comitês nas favelas, para saber quais são os espaços disponíveis, como vai alocar as pessoas, como vai retirar as pessoas da favela, quando elas apresentarem sintomas e levar para qual lugar? No documento que escrevi com o Paulo Buss há um conjunto de medidas muito grandes. Concluindo, o SUS não fez nenhuma dessas medidas.
Conheça o Dicionário de Favelas Marielle Franco
Leia também Periferias e Pandemia: Plano de Emergência, já!, dos pesquisadores Sonia Fleury e Paulo Buss.
Arquivo CEE/Fiocruz
Doutora em Ciência Política pelo IUPERJ. Mestre em Sociologia pelo IUPERJ. Bacharel em Psicologia pela UFMG. No final dos anos 1970, trabalhou na FINEP, onde participou da implantação do programa de apoio a pesquisas que constituiu o campo da Saúde Coletiva. Ao mesmo tempo, atuou como pesquisadora do PESES/FINEP/FIOCRUZ, sob a coordenação de Sergio Arouca, analisando o Complexo Previdenciário de Assistência.
Participou ativamente na luta pela democratização, como liderança em algumas das mais atuantes instituições do setor de saúde como o CEBES e a ABRASCO, onde foi formulado e impulsionado o projeto da Reforma Sanitária Brasileira que resultou na criação do Sistema Único de Saúde - SUS. Durante a Nova República atuou como consultora do Ministério da Previdência Social, na gestão do Dr. Waldir Pires, onde se formulou a proposta de uma previdência viável e inclusiva. Atualmente, é a coordenadora do projeto Dicionário de Favelas Marielle Franco.
RESP-AL: Em um país com desigualdade socioeconômica profunda, qual análise você faz sobre essa pandemia nas favelas e periferias, locais que sofrem com descaso sanitário e ambiental?
Mariana Nogueira – É inegável que vivemos uma profunda crise sanitária em meio a uma pandemia mundial causada pelo vírus SARS-CoV-2. No entanto, além do enfrentamento com o novo vírus, persistem velhos problemas que aprofundam a tragédia: a concentração de renda, direitos sociais universais virando mercadoria e a precarização das condições de vida e trabalho da maioria da população.
As raízes da desigualdade econômica e social que vivemos no Brasil têm sua gênese no modo de produção capitalista, assentado na propriedade privada e no lucro para uma minoria da população. Conforme levantamento do IBGE, nos últimos anos, os 30% mais pobres do país viram seu rendimento médio mensal se reduzir, enquanto aumentava o do 1% mais rico. O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo. No ano passado, 13,5 milhões de pessoas viveram em condições de miserabilidade total, número que equivale à soma dos habitantes de Portugal ou Grécia, por exemplo.
O déficit habitacional no Brasil é imenso, produzido pela lei do mercado que eleva os valores dos aluguéis e diminui a remuneração e os direitos dos trabalhadores. Nos últimos 10 anos, aumentou em cerca de 70% o número debrasileiros que residem em favelas, sem acesso à rede de esgoto.
A epidemiologia crítica latino-americana nos ensina que a saúde e a doença são processos determinados social e historicamente, portanto, enquanto a ordem instituída for vigente, permanecerá a desigualdade e um contingente imenso de trabalhadores seguirá lutando para sobreviver.
As reformas, ou melhor, as contrarreformas trabalhista e da previdência, retiraram direitos sociais e precarizaram as relações do trabalho. A aprovação da Emenda Constitucional 95 de 2016 vem diminuindo o financiamento do SUS, com perdas de mais de 20 bilhões, segundo o Conselho Nacional de Saúde.
Todo esse histórico é para afirmar que a doença COVID-19 é produzida em todo o mundo pelo mesmo vírus, mas as condições de adoecimento e morte são muito desiguais. Até junho, no município do Rio de Janeiro, de acordo com o jornal comunitário Voz das Comunidades, asfavelas cariocas possuíam mais de dois mil casos e 420 mortes e esses números estão subnotificados. O Brasil está entre os 10 países em que há maior letalidade por COVID-19, causada, repito, pelo sucateamento do SUS e pelas condições de vida da população mais vulnerabilizada.
RESP-AL: Como os trabalhadores da Fiocruz podem contribuir na melhoria das condições de vida dos moradores do território?
Mariana:. A produção de ciência e a de processos de ensino, pesquisa e assistência, quando socialmente referenciados,vislumbram fomentar a participação popular, a integralidade e a universalidade, não naturalizando o distanciamento entre a favela e a produção do conhecimento científico. Ao proceder assim, contribui também com o fortalecimento do SUS.
Os trabalhadores e trabalhadoras da Fiocruz fazem um belo trabalho de disseminação do conhecimento científico, de diálogo com o conhecimento popular e de produção de tecnologias inovadoras no combate e diagnóstico do novo coronavírus. Como pré-requisito para manter esta boa relação éfundamental o concurso público, a estabilidade no emprego e o financiamento de processos de pesquisa, ensino e assistência, visando melhorar as condições de vida da população.
RESP-AL: As péssimas condições de vida na maioria das favelas podem acelerar a disseminação do vírus. Quais seriam as medidas essenciais para evitar essa tragédia?
Mariana:Medidas a princípio simples, como a lavagem de mãos com água e sabão, e evitar aglomeração de pessoas para cumprir o isolamento social, e assim, diminuir o risco de adoecer por covid-19, não são possíveis nas favelas. Portanto a garantia pelo Estado de acesso à água regular para essa população é fundamental, bem como a produtos de higiene e limpeza.
A impossibilidade para muitos de respeitarem o isolamento social é por não terem ainda a garantia de renda. O auxílio emergencial, além de ter um valor aquém do necessário, não atendeu ainda milhares de trabalhadores, então é fundamental que o Estado garanta esta renda imediatamente e que amplie o atendimento para outros locais, sem centralizar tudo na Caixa Econômica.
Também é urgente aampliação dos leitos públicos de UTI, em conjunto, se necessário, com a rede privada, como na Espanha e na Itália.
Os governos devem fornecer todos os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários aos trabalhadores dos serviços de saúde, na atenção primária, na atenção secundária e na terciária. Em diversos países as empresas privadas complementaram o atendimento da rede pública, seja de forma espontânea, seja cumprindo determinações legais. Esta reorientação é importante para aumentar a produçãode EPIs e itens necessários à proteção contra a covid-19, como máscaras e artigos de higiene pessoal e limpeza, que deveriam ser fornecidos gratuitamente pelos governos para a população trabalhadora em maior condição de vulnerabilidade social.
Outra medida fundamental é a recomposição imediata pelos governos das equipes de saúde das famílias. A prefeitura do Rio de Janeiro, por exemplo, demitiu mais de quatro mil trabalhadores nos últimos três anos, reduzindo os serviços públicos de saúde em regiões como a Zona Norte e o Oeste. A Atenção Primária está sendo sucateada desde a aprovação da Nova Politica de Atenção Básica de 2017, e ferramentas tão importantes como a territorialização e a educação em saúde ficaram prejudicadas com esta medida governamental.
RESP-AL:E quais as medidas que os moradores podem utilizar nesse cenário?
Mariana:Considero que a auto-organização comunitária, a manutenção do isolamento social e exigência da garantia dos direitos sociais são medidas fundamentais a serem realizadas pelos moradores de favela. A auto- organização comunitária é central para a favela seguir criando ações de solidariedade, com a distribuição de alimentos e itens de higiene pessoal, não esquecendo das informações básicas para evitar a contaminação pelo novo coronavirus.
A manutenção do isolamento social só será viável se a favela tiver a garantia de renda mínima para sobreviver. De nossa parte, para ajudar a organização popular, iniciativas nesta direção foram o portal Favela contra o Coronavírus,que está nas redes sociais, e outras ações apontadas no Dicionário Marielle Franco. Esta organização coletiva precisa caminhar para a defesa de um SUS público, 100% estatal, universal e robusto. Para defenderque avida precisa estar acima dos lucros, e a saúde não pode continuar a ser mercadoria. As ações coletivas e solidárias que estão sendo construídas precisam, nesse sentido, avançar para a defesa de uma sociedade que não naturalize a desigualdade, mas que seja socialmente igual e humanamente diferente.
Arquivo Portal Fiocruz
Mariana Nogueira é pesquisadora e professora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), membro da Câmara Técnica de Atenção Básica do Conselho Nacional de Saúde (CTAB/CNS). Atua no Laboratório de Educação Profissional em Atenção à Saúde da EPSJV/Fiocruz; possuidoutorado em Políticas Públicas e Formação Humana na instituição de ensino Universidade do Estado do Rio de Janeiro(UERJ) e mestrado em Enfermagem pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro(UFRJ).