Sem uma diplomacia da saúde eficaz para garantir acesso equitativo às vacinas não haverá recuperação econômica possível. Chegou a hora de Brics mostrar sua força agregadora e solidária ao mundo. É mais que hora de pôr a diplomacia da saúde no topo das prioridades dos Brics
PRIORIDADE
Vacinas, Pantagruel e a diplomacia da saúde de Brics
por Paulo Buss, Claudia Hoirisch e Santiago Alcazar
18 de fevereiro de 2021
Há cinco anos, como se recordará, em setembro de 2015, os líderes do mundo se reuniram para por fim aos enormes desafios que permaneciam sem solução na agenda global: a fome, a pobreza extrema, a degradação do meio ambiente, doenças emergentes e re-emergentes, instabilidade econômica produzida por diversos choques, conflitos generalizados.
Com os resultados aquém do esperado quanto aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), alardeados na Declaração do Milênio, os chefes de Estado e de governo, voltaram a se reunir e estabeleceram os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), sob a égide da chamada Agenda 2030.
Desta vez, foram convidados para o processo um amplo leque de partes interessadas, o que acabou conferindo legitimidade ao processo todo: o sistema das Nações Unidas e outras organizações internacionais, governos e parlamentos nacionais, autoridades locais, comunidades autóctones, sociedade civil, empresariado e o setor privado, comunidades científicas e acadêmicas, ademais de distintos setores de governo. A ideia e o espírito que alimentava a Agenda 2030 é que fosse um empreendimento do povo, pelo povo e para o povo, como se lê no parágrafo 52 da declaração.
Havia, portanto, razão de sobra para extravasar otimismo. Talvez, desta vez, a coisa ande, pensariam alguns, sombrios e reflexivos, com passos cheios de volta. A declaração garantia, afinal, em seu parágrafo 4º que nesta grande jornada coletiva ninguém seria abandonado.
Ninguém sabia o que fazer quando, em uma manhã de março de 2020, a Organização Mundial da Ssaúde (OMS) declarou pandêmica a Covid-19. Muitos não saberiam o que é uma pandemia, nem o que ela pode desencadear e terão imaginado que seria um estorvo, mais um, com o qual teriam de contar no dia a dia. O mundo que conhecíamos havia deixado de existir, sem sobressaltos, e ninguém percebia que o que tínhamos pela frente era uma ameaça, avançando lenta e inflexivelmente, indiferente a tudo e a todos.
Em abril de 2020, foram lançadas na OMS o Access to Covid-19 Tools Accelerator (ACT) [Acelerador de Acesso às Ferramentas contra a Covid-19], o Covid-19 Technology Access Pool (C-TAP) e a Covax Facility. Tais iniciativas são a prova da solidariedade que se fazia necessária naquela primeira fase da pandemia. Por meio da Covax Facility, a OMS lideraria um processo conjunto com grandes stakeholders, para realizar encomendas ou compras antecipadas das melhores candidatas a vacinas, visando garantir ao menos 20% de imunização para as respectivas populações nacionais. Era a fórmula para garantir que todos, em qualquer lugar, poderiam ser imunizados. Calculou-se o montante necessário para disponibilizar 2 bilhões de doses. Uma quantia irrisória se comparada ao custo que representaria a alternativa de não imunizar a maior parte da humanidade.
As vacinas deveriam ser um bem público global, como disseram na única resolução da 74ª Assembleia Mundial da Saúde, em abril, de 2020; como reafirmaram depois, em dezembro, na resolução ‘Saúde global e política exterior’, da 75ª Assembleia Geral das Nações Unidas.
Em maio, o secretário geral das Nações Unidas fez um apelo ao Conselho de Segurança para que apoiasse uma resolução sobre Covid-19 e solicitar um cessar-fogo global. Nem uma coisa nem outra foram alcançadas.
Pantagruel
O tempo de generosidades e solidariedades havia passado, no entanto. Pantagruel havia sido convidado para o festim das vacinas. Essa era a traição, inicialmente impensada, mas depois elevada a política de Estado, inapelável.
Antônio Guterres, o secretário geral da ONU, dirigiu-se à Assembleia Geral em 28 de janeiro de 2021, para anunciar quais deveriam ser as prioridades para o ano. Para Guterres, a prioridade é a resposta à Covid-19. As vacinas devem ser um bem público global, lembrou o Guterres. Frente ao monopólio grosseiro das vacinas por parte de alguns países está a alternativa humana e solidaria de repassar os excedentes para o mecanismo Covax. O secretário geral fez referência a estudos recentes segundo os quais a “estratégia Pantagruel” teria um custo de US$ 9.2 trilhões para a economia global, 350 vezes mais do que os US$ 26 bilhões necessários para colocar em prática o Acelerador de Acesso às Ferramentas contra a Covid-19 (Acelerador ACT) da OMS e parceiros, que tem como um dos braços a iniciativa Covax. Não há como negar que esses números são mais eloquentes que as resoluções e as boas intenções manifestadas nos foros multilaterais. Registre-se, para conhecimento, que a Covax é a única opção verdadeiramente democrática em escala global para a distribuição de vacinas para Covid-19. Não há outra.
O quadro, entretanto, é assustador. Por um lado, empresas de países desenvolvidos produzem vacinas. Por outro, os governos daqueles países embarcaram na compra antecipada de vacinas para a Covid-19, bloqueando na prática a compra das mesmas por parte de outros países. Estima-se que no começo de dezembro de 2020, 3.8 bilhões de doses de vacinas haviam sido garantidas aos países mais desenvolvidos pelas grandes empresas de biotecnologia. É talvez ilustrativo comparar aquela cifra com os 3.2 bilhões de doses, aí incluídas 700 milhões de doses previstas na Covax Facility, deixadas para o resto do mundo. Não deixa de ser exagerado que somente os Estados Unidos e o Reino Unido tenham reservado para si um pouco mais de cinco doses de vacina per capita. Segundo a Oxfam, EUA, Reino Unido, União Europeia, Japão e outros países ricos, que representam 13% da população mundial, bloquearam para si pouco mais da metade de todas as vacinas disponíveis. Por isso, América Latina, África, Sudeste Asiático e Pacífico Ocidental poderão imunizar apenas uma pequena porcentagem de suas respectivas populações em 2021.
Brics
O fato é que os Brics – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – são responsáveis por grande parte da produção de vacinas e seu ingrediente farmacêutico ativo (IFA) para a Covid-19. Metade das vinte vacinas para a enfermidade foram pesquisadas, desenvolvidas e produzidas nos Brics. A China responde por seis, enquanto a Índia e a Rússia por duas, cada. Há enormes potencialidades nos Brics. China ocupa hoje lugar central na inovação e produção de vacinas para diversas doenças contagiosas. A Índia abriga o Serum Institute, o maior complexo de produção de vacinas do mundo. A Rússia mantém intacta a sua capacidade científica e tecnológica, com ênfase na área de biotecnologia. A África do Sul tem histórico de êxito reconhecido em seus programas de saúde pública e liderança continental, e o Brasil, com o Sistema Único de Saúde (SUS), Bio-Manguinhos/Fiocruz e o Instituto Butantan, está estrategicamente bem posicionado para fornecer vacinas para suprir suas necessidades domésticas de dimensões continentais, bem como para os países do Mercosul e da América Latina.
Cabe fazer breve pausa e considerar o caso específico do Brasil. Há 20 anos, o Brasil produzia 50% de seus insumos para vacinas. Hoje o percentual é de apenas 5%. É evidente que não houve uma política de investimentos adequados para desenvolver esse setor crucial para um país de dimensões continentais e mais de 210 milhões de habitantes. É evidente que a ordem de prioridades políticas e econômicas, seja ela qual for, terá de ser alterada para garantir que não ocorra desabastecimento de insumos para a produção de medicamentos ou de vacinas. E para que as capacidades científicas e tecnológicas em pesquisa, desenvolvimento e produção dos mencionados institutos brasileiros e de dezenas de excelentes universidades e centros de ciência e tecnologia sejam ampliadas por meio de financiamento justo e adequado às necessidades do país.
Do mesmo modo, o SUS teria que receber recursos que lhe têm sido negados para atender as crescentes demandas já existentes e as que virão pela frente, sem desconsiderar a possibilidade de novas pandemias. É preciso impedir os cortes que são prejudiciais à população brasileira como um todo.
De outro lado, para que o papel e protagonismo do Brasil nos Brics não seja prejudicado é imprescindível maiores investimentos em todas as áreas da saúde, buscando agregar nossos ativos àqueles dos Brics. É importante que, com esses ativos, os Brics tomem a dianteira e, por meio da convergência política de alto nível entre os seus líderes, busquem articulação, coordenação e cooperação para produção em larga escala de vacinas e outros suprimentos médicos necessários, bem como de sua distribuição equitativa, inclusive com o apoio decisivo de seu próprio banco de desenvolvimento, o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD).
A esse respeito é proveitoso recordar a Declaração de Moscou, adotada por ocasião da XII Cúpula dos Brics, em novembro de 2020, pela qual reconhece-se a imunização extensiva como um bem público global. É preciso ter presente que as notícias relativas aos Brics são menos destacadas que aquelas que dizem respeito à OMS ou à ONU. Afinal, esses são os dois corpos multilaterais mais importantes e mais diretamente envolvidos com a pandemia da Covid-19. Talvez, por essa razão, tenha passado desapercebido que os Brics abraçavam, pela declaração de novembro, o que a única resolução da 74ª Assembleia Mundial da Saúde havia acordado em maio; e que a 75ª Assembleia Geral das Nações Unidas, viria a adotar, em dezembro, na resolução ‘Saúde global e política exterior’. A ideia era a mesma. Não deixar ninguém para trás, logo a imunização extensiva terá que ser um bem público global. Extensivo, contudo, não é o mesmo que universal, como se imaginara no começo, quando ainda era possível elevar os espíritos sem medo de vê-los tropeçar e cair pelo efeito da gravidade. A Declaração de Moscou, no entanto, garante que os Brics irão trabalhar em conjunto para assegurar que as vacinas para a Covid-19, quando disponíveis, serão distribuídas de maneira equitativa.
A questão a ser encarada é o que fazer imediatamente, aqui e agora. Sabe-se que não há vacinas suficientes para conter a pandemia da Covid-19 e que as vacinas disponíveis talvez não se mostrem eficazes para as novas variantes do coronavírus. Por isso mesmo, é preciso explorar as enormes potencialidades dos Brics.
Em 2018, por ocasião da X Cúpula dos Brics, a Declaração de Johannesburgo, acordada pelos líderes, inclui a proposta de estabelecer um centro de pesquisa e desenvolvimento de vacinas, tendo em conta a possibilidade de surtos que podem se tornar pandêmicos. Essa iniciativa tem que ser levada adiante, talvez não investindo em brics (tijolos), mas realizando intercâmbios colaborativos para potencializar complementaridades em projetos de interesse comum. A ideia de um ‘centro físico’ valia quando os recursos humanos e materiais eram escassos e era preciso concentrá-los em um lugar; hoje, esses recursos estão dispersos e o desafios é conectá-los em torno de algo que os mobilize. Os países Brics têm tudo para fazê-lo, basta vontade política.
Da mesma forma, Brics podem e devem implementar a coordenação e cooperação nos principais foros multilaterais, com destaque para a OMS e a ONU, com o propósito de dar concretude à necessidade de produzir e distribuir vacinas contra a Covid-19 para o mundo, vergonhosamente deixado de lado por um grupo de países desenvolvidos. Com a urgência necessária, por meio de cúpulas presidenciais e reuniões setoriais envolvendo as respectivas chancelarias, ministérios da saúde e da ciência e tecnologia poder-se-á levar em frente a mais do que nobre agenda da diplomacia em saúde, hoje mais necessária do que nunca.
Nos respectivos planos internos, os Brics podem adotar políticas para redirecionar as exportações de vacinas, insumos e produtos de saúde para a Covax Facility e para os países mais necessitados.
No plano multilateral, os Brics podem e devem aproveitar todos os nichos, como o Conselho de Segurança das Nações Unidas, onde China e Rússia, membros permanentes, poderão contar com a Índia, que em janeiro de 2021 assumiu uma cadeira de membro não-permanente, com mandato de dois anos. É dever recordar que o Conselho de Segurança dedicou atenção as epidemias de HIV/AIDS e de Ebola, nenhuma das quais causou impacto semelhante ao meteorito Covid-19 que devastou vidas e evaporou o normal pelo qual todos se orientavam. Mais do que lógico, é imperioso que o Conselho de Segurança não cometa o mesmo erro de maio e assuma a responsabilidade de reconhecer que ameaças à saúde comprometem a estabilidade e a segurança dos países, como amplamente demonstrado por esta pandemia, que segundo alguns é apenas um prelúdio para outras que virão.
Ademais do Conselho de Segurança, os Brics devem formar um front comum para atuar no Conselho Econômico e Social (ECOSOC), no Conselho de Direitos Humanos, na Organização Mundial de Comércio (OMC), no Fundo Monetário Internacional (FMI), no Banco Mundial, no G-20 e em outros corpos relevantes. Na OMC, por exemplo, África do Sul e Índia propuseram, em outubro, suspender os direitos de propriedade intelectual sobre vacinas e medicamentos contra a Covid-19, iniciativa que visava garantir o objetivo de tornar a imunização extensiva um bem público global. Pena que o Brasil se omitiu.
Não há que esquecer que as respetivas populações dos Brics somam quase 42% da população mundial. É mais do que evidente que os Brics podem ter um papel preponderante na redução das enormes desigualdades e inequidades que esta pandemia pôs a descoberto da forma mais cruel.
A desenvoltura sem-cerimônia demonstrada por Pantagruel no festim das vacinas desfez os laços com o resto do mundo que vinha, como sempre, a reboque. Agora, pelo visto, seriamos abandonados não obstante a promessa afirmada e reafirmada de não deixar ninguém para trás. Não há nada novo. Nem sequer a gula de Pantagruel pelas IFA e vacinas produzidas pelo Brics.
Por tudo isso, os Brics devem pôr de lado os conflitos conhecidos que existem entre eles, assim como a retórica, comum em declarações, e o ‘business as usual’ da política internacional, para abraçar o papel que lhes cobra a história de promover a solidariedade e a equidade global na tarefa hercúlea contra a Covid-19.
Sem uma diplomacia da saúde eficaz para garantir acesso equitativo às vacinas não haverá recuperação econômica possível. Chegou a hora de Brics mostrar sua força agregadora e solidária ao mundo. É mais que hora de pôr a diplomacia da saúde no topo das prioridades dos Brics.
Paulo Buss, diretor do Centro de Relações Internacionais e Diplomacia da Saúde (CRIS), da Fundação Oswaldo Cruz. Claudia Hoirisch e Santiago Alcazar são pesquisadores da mesma instituição.